quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Max Weber e a Ação Social

Ação social: uma ação com sentido

"Cada sociedade para Weber possui sua especificidade e Importância. Mas o ponto de partida de seus estudos estava nas entidades coletivas, grupos ou instituições. Seu objeto de investigação é a ação social, a conduta humana dotada de sentido, isto é, de uma justificativa subjetivamente elaborada. Assim, o homem passou a ter, enquanto indivíduo, na teoria weberiana, significado e especificidade dando sentido à sua ação social.
As normas sociais só se tornam concretas quando se manifestam em cada indivíduo sob a forma de motivação. Cada sujeito age levado por um motivo que é dado pela tradição, por interesses racionais ou pela emotividade. O motivo que transparece na ação social permite desvendar o seu sentido, que é social na medida em que cada indivíduo age levando em conta a resposta ou a reação de outros indivíduos.
OBS: uma ação orientada por fenômeno da natureza não é social. 

Assim ele estabelece quatro tipos de ação social:

1. Ação tradicional: aquela determinada por um costume ou por um hábito arraigado.

2. Ação afetiva: aquela determinada por afetos ou estados sentimentais.

3. Racional em relação a valores: determinada pela crença consciente num valor considerado importante.

4. Racional com relação aos fins: determinada pelo cálculo racional que coloca fins e organiza os meios necessários.

No livro "Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo" Weber relaciona o papel do protestantismo na formação do comportamento típico do capitalismo ocidental moderno. Weber descobre que os valores do protestantismo - como as práticas de devoção e penitência, a poupança, a severidade, a rigidez, avocação, o dever e a propensão ao trabalho - aluavam de maneira decisiva sobre os indivíduos. Weber mostra a formação de uma nova mentalidade, dos novos valores éticos instituídos com o capitalismo, em oposição ao despojamento da vida material e à atitude contemplativa do catolicismo, voltados para a oração, sacrifício e renúncia da vida prática."

Texto retirado do site: http://pt.scribd.com/doc/3626350/Historia-Pre-Vestibular-Impacto-Sociologia-Marx-Weber-e-Karl-Marx-II

quarta-feira, 2 de julho de 2014

A Polícia Militar e a democratização das bombas de gás

ATENÇÃO: Este texto pode conter doses altas de sarcasmo e ironia. Leia com moderação e ponderação[1].

                A Polícia Militar do Estado de São Paulo tem sido nos últimos meses um exemplo de democratização e bom uso do dinheiro público. Até meados de 2013, alguns dos artefatos adquiridos pela corporação com dinheiro público há muito tempo estavam estocados nos almoxarifados dos batalhões, empoeirados, alguns até com prazo de validade expirado (conforme verificamos em 2013, quando a PM usou bombas de gás lacrimogênio vencidas). Um verdadeiro desrespeito com o dinheiro público. Milhões gastos em munições não letais, abarrotando os batalhões.
                Mas do ano passado pra cá, a corporação passou por um choque[2] de gestão – como costuma dizer nosso excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin – e muita coisa mudou de lá pra cá. O grande arsenal – até então ocioso – foi democraticamente distribuído à população, marcando um processo de retorno dos investimentos públicos àqueles que, com seus impostos, financiam a ação estatal.  E não são apenas as bombas de gás lacrimogênio e efeito moral, balas de borracha e os litros e mais litros de spray de pimenta que estão retornando aos cidadãos. As práticas da PM comumente aplicadas a negros e pobres, como as prisões arbitrárias, tortura, confissões forçadas, flagrantes forjados, agora não são mais uma exclusividade das periferias urbanas. Todos e todas podem ser presos de forma ilegal e injustificada por um policial militar sem identificação.
                Observa-se aqui um alargamento da atuação desta corporação que antes restringia sua atuação a alguns aglomerados de pessoas de baixa renda, marginalizados, em especial jovens negros. As Polícias Militares dos estados brasileiros, em especial a de São Paulo e Rio de Janeiro, perceberam o quão antidemocrática era esta restrição de atuação. Afinal, jovens negros e pobres não representam a totalidade da sociedade. É preciso ampliar o escopo de atuação. E para isso, novas formas de atuação foram adotadas pelas corporações, em perfeita consonância com os governadores de seus estados. A ordem agora é: qualquer aglomeração de pessoas terá direito a receber uma cota significativa de munições e artefatos, além é claro das atitudes enfáticas dos policiais militares. Não importa se é preto, se é mulher, se é morador de rua, se é estudante, professor, aposentado, metroviário, criança, black bloc, pacifista, torcedor da Argentina, do Brasil; não importa se você estava ali só de passagem, se estava só esperando o ônibus pra ir pra casa, se está num bloco de carnaval em Campinas ou se é advogado em exercício de sua função. Choque de gestão! CHOQUE! Democratização das bombas e das arbitrariedades policiais é a palavra de ordem do momento.
                E este processo de democratização não está restrito às munições “não-letais”[3]. Nos últimos meses vimos também o uso de armas letais[4] quando o objetivo é dispersar qualquer aglomerado de pessoas.
                Certamente haverá aqueles que discordam de tal política adotada pelos governos estaduais e das PMs, dizendo que esta democratização é ainda muito restrita, já que não atinge aqueles que pagaram mil reais pra ver um jogo da Copa, ou que, vestidos com seus ternos Armani, se reúnem na FIESP ou no Palácio dos Bandeirantes. Para estes críticos, a PM discrimina este grupo que nunca na vida teve a oportunidade de sentir o cheiro agridoce de um spray de pimenta; que nunca pôde ter os olhos cheios de lágrimas por conta da fumaça tóxica de uma bomba; que nunca sentiu na pele (literalmente) o suave ricochetear de uma macia bala de borracha. Pobres coitados... Nunca terão essa oportunidade.
A PM está democratizando seu arsenal de arbitrariedades, mas não é pra todos. A democracia não é pra todos.
É democracia, mas tem dono.



[1] O termo “ponderação” empregada neste caso, não faz nenhuma referência ao filósofo das elites coxinhas Luiz Felipe Pondé.
[2] Choque mesmo! Batalhão de CHOQUE!
[3] Não-letais, mas que podem matar. Deveriam se chamar munições possivelmente-não-letais.

terça-feira, 8 de abril de 2014

Venezuela - novas análises

Car@s alun@s,





Segue o link para um novo texto analisando a questão da Venezuela, falando especialmente da ex-deputada Maria Corina (que está em visita ao Brasil desde a semana passada). Importante destacar o que a mídia não tem destacado sobre essa figura da política venezuelana. Vamos olhar para além das aparências e das coberturas superficiais da imprensa brasileira... E para entender melhor as relações além das fronteiras da Venezuela, observem quem foram os políticos brasileiros que recepcionaram calorosamente a ex-deputada venezuelana e a colocaram no pedestal de mártir e perseguida política. Importante ver quem está de que lado...

http://www.rodrigovianna.com.br/geral/pedro-barros-desmonta-campanha-de-mentiras-da-golpista-maria-corina.html

Boa leitura!

Atualizem-se

terça-feira, 1 de abril de 2014

Texto para Atualidades: UCRÂNIA

Car@s alun@s,
abaixo estão dois links de textos / reportagens sobre a crise política na Ucrânia.
Na matéria do portal G1, observem a Cronologia da crise (logo abaixo do mapa da região). Isso ajuda a entender o passo a passo dos conflitos.
A matéria da Carta Capital traz uma reflexão mais analítica e uma entrevista com o Cientista Político especialista em relações internacionais Moniz Bandeira.

Matéria do G1: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/03/entenda-o-que-muda-na-crimeia-apos-referendo-aprovar-adesao-russia.html

Matéria da Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/internacional/a-segunda-guerra-fria-4728.html

Boa leitura e até sexta!

segunda-feira, 10 de março de 2014

ATUALIDADES: Crise Política na Venezuela - 14/03/2014

O próximo tema para as nossas discussões sobre temas da atualidade é a crise política da Venezuela.
Para apoio sugiro o texto do Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, Igor Fuser. Para ler o texto, clique AQUI (http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/02/10-verdades-e-10-mentiras-sobre-venezuela.html)

Para complementar, vale a pena assistir ao vídeo do programa Entre Aspas, da Globo News, sobre o assunto. No programa, Igor Fuser e o Professor de Relações Internacionais da USP, José Augusto Guillon debatem sobre o tema. Para ver o vídeo, clique AQUI (http://g1.globo.com/globo-news/entre-aspas/videos/t/todos-os-videos/v/especialistas-debatem-perspectivas-politicas-da-venezuela-apos-prisao-de-lider-da-oposicao/3157867/)

Aproveitem a leitura! Nos encontramos na sexta-feira!

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Texto de apoio para o debate de ATUALIDADES - Manifestações / Black Bloc / Repressão Policial

Car@s alun@s,

Selecionei trechos de um excelente (porém longo) texto que fala um pouco sobre Black Blocs e as manifestações que estremecem o Brasil desde junho do ano passado.

É preciso reforçar algumas coisas: o texto foi escrito em outubro de 2013, ainda no calor do momento. Até o momento, a polêmica em torno do Black Bloc não envolvia a morte do cinegrafista da Band, Santiago Andrade (apesar de outras mortes já terem sido computadas em decorrência das manifestações, em grande parte, causadas pela ação violenta das PMs).

Vocês podem ler o texto na íntegra no site do Viomundo (onde foi publicado originalmente) e no site Derrocada (onde o texto foi reproduzido). No texto integral há uma ótima explanação sobre a origem da tática Black Bloc, na Alemanha e sobre a utilização desta tática nos Estados Unidos e em outros países da Europa. Sim: Black Bloc não é um grupo, não é um movimento, não é uma pessoa. Black Bloc é uma tática de manifestação(o texto explica isso melhor).

Além do texto (OBRIGATÓRIO), indico o vídeo do programa Entre Aspas da Globo News, com o o professor de Filosofia da USP, Vladimir Safatle e o escritor Augusto di Franco. Especial atenção para as análises profundas e cuidadosas do professor Vladimir Safatle.

http://globotv.globo.com/globo-news/entre-aspas/t/todos-os-videos/v/entre-aspas-discute-a-atuacao-dos-black-blocs-na-morte-do-cinegrafista-santiago-andrade/3147060/

Abaixo os trechos selecionados do texto:

Black Blocs: A origem da tática que causa polêmica na esquerda

Por Bruno Fiuza (jornalista, historiador e mestrando em História Econômica na Universidade de São Paulo)

Uma das grandes novidades que as manifestações de junho de 2013 introduziram no panorama político brasileiro foi a dimensão e a popularidade que a tática black bloc ganhou no país.
Repito: dimensão e popularidade – pois, ao contrário do que muita gente pensa, esta não foi a primeira vez que grupos se organizaram desta forma no Brasil, e muito menos no mundo.
Aliás, uma das questões que mais saltam aos olhos no debate sobre os black blocs no Brasil é a impressionante falta de disposição dos críticos em se informar sobre essa tática militante que existe há mais de 30 anos.
É claro que ninguém que conhecia a história da tática black bloc quando ela começou a ganhar popularidade no Brasil esperava que os setores dominantes da sociedade nacional tivessem algum conhecimento sobre o assunto.
Surgida no seio de uma vertente alternativa da esquerda europeia no início da década de 1980, a tática black bloc permaneceu muito pouco conhecida fora do Velho Continente até o fim do século XX.
Foi só com a formação de um black bloc durante as manifestações contra a OMC em Seattle, em 1999, que as máscaras pretas ganharam as manchetes da imprensa mundial.
Natural, portanto, que muita gente ache que a tática tenha surgido com o chamado “movimento antiglobalização” e tenha se baseado, desde o início, na destruição dos símbolos do capitalismo.
O que realmente assusta é a ignorância e a falta de disposição de se informar sobre o assunto demonstradas por certos expoentes e segmentos da esquerda tradicional brasileira.
O desconhecimento e a falta de informação levaram grandes representantes do pensamento crítico brasileiro ao extremo de qualificar a tática black bloc de “fascista”.
Ao se expressarem nesses termos, esses grandes lutadores, que merecem todo o respeito pelas inúmeras contribuições que deram à organização da classe trabalhadora no Brasil ao longo de suas vidas, caíram na armadilha de reproduzir o discurso da classe dominante diante de toda forma de contestação da ordem vigente que não pode ser imediatamente enquadrada em categorias e rótulos familiares.
Ao não compreenderem a novidade do fenômeno tentaram enquadrá-lo à força em esquemas conhecidos.

Fetichização
Essa incompreensão aparece, de cara, na própria linguagem usada tanto pela mídia conservadora quanto por certos setores da esquerda tradicional para se referir à tática black bloc.
Em primeiro lugar, usam um artigo definido e letras maiúsculas para se referir ao objeto, como se “o Black Bloc” fosse uma organização estável, articulada a partir de algum obscuro comando central e que pressupusesse algum tipo de filiação permanente.
Ora, tratar um black bloc desta forma seria o mesmo que tratar uma greve, um piquete ou uma panfletagem como um movimento.
Talvez a melhor forma de começar a desfazer os mal-entendidos sobre os black blocs seja combater a fetichização do termo.
Como chegou ao Brasil por influência da experiência americana, essa tática manteve por aqui seu nome em inglês, mas não é preciso muito esforço para traduzir a expressão.
Por mais redundante e bobo que possa parecer, nunca é demais lembrar que um “black bloc” (assim, com artigo indefinido e em letras minúsculas) é um “bloco negro”, ou seja: um grupo de militantes que optam por se vestir de negro e cobrir o rosto com máscaras da mesma cor para evitar serem identificados e perseguidos pelas forças da repressão.
Fazer isso não significa se filiar a uma determinada organização ou movimento. Da mesma forma que operários que decidem fazer um piquete para impedir a entrada de outros trabalhadores em uma fábrica em greve não deixam de fazer parte de seus respectivos sindicatos para ingressar em uma misteriosa sociedade secreta.
Eles apenas optaram por uma determinada tática de luta. É exatamente o que fazem os militantes que decidem formar um bloco negro (leia-se, “black bloc”) durante uma manifestação.
Não há dúvida de que a opção pelo anonimato e a disposição para o enfrentamento com a polícia são peculiaridades que diferenciam profundamente o bloco negro de outras táticas, mas nem por isso a opção por esse tipo de ação dá margem para confundi-la com um movimento.

(...)

As manifestações de junho
Assim como os black blocs, o MPL estava longe de ser uma novidade no Brasil, mas, pela primeira vez, ambos começaram a ganhar um protagonismo inédito conforme as manifestações cresciam.
Até o dia 13 de junho, aquela era uma mobilização muito parecida com as que o MPL vinha organizando desde 2004.
Era um movimento restrito a um núcleo militante que reunia ativistas do próprio MPL, integrantes de partidos e coletivos libertários – alguns dos quais formaram black blocs durante os atos.
A violência policial contra a marcha do dia 13 de junho em São Paulo, no entanto, mudou tudo.
Os ataques contra jornalistas e jovens da classe média e da elite indignaram uma parcela da população normalmente avessa à militância política.
O choque diante da brutalidade da PM de São Paulo e a simpatia por uma causa que se tornou quase uma unanimidade – barrar o aumento das tarifas do transporte público na cidade – “levaram o Facebook para a rua”, para usar a feliz expressão que o jornalista Leonardo Sakamoto usou para definir a marcha de 17 de junho.
De repente, centenas de milhares de brasileiros se deram conta de que podiam, de alguma forma, usar as ruas para expressar sua insatisfação com algum aspecto da política brasileira.
Em um desses raros momentos da história nacional, o cidadão comum percebeu que a política não é propriedade privada dos políticos profissionais, e se deu conta de que ela se faz no dia a dia, na rua, em vários lugares. De vez em quando, até no Congresso.
As manifestações de 17 de junho abriram a caixa de Pandora, e gente de absolutamente todas as tendências políticas foi para a rua. Por um breve momento, a elite mais reacionária marchou ao lado do militante mais revolucionário. Mas em algum momento a contradição teria de aparecer.

As contradições de junho
A partir de agora, minhas observações se restringem ao que aconteceu na cidade de São Paulo, pois foi o único lugar onde acompanhei as manifestações in loco, e não acho que os movimentos nas várias partes do Brasil possam ser analisados sob uma única perspectiva.
Em cada cidade ou região teve especificidades que não sou capaz de avaliar.
Quem esteve na Paulista no dia 18 de junho já podia farejar, de certa forma, o que aconteceria no dia 20.
Aquilo era a Revolução Francesa. As reivindicações mais contraditórias conviviam nos cartazes empunhados por grupos sociais muito diferentes entre si, muitos deles antagônicos.
O pessoal das bandeiras verde-amarelas e dos slogans moralistas era claramente uma elite que tinha pouco ou nada a ver com os anarquistas e trotskistas que circulavam com palavras de ordem anticapitalistas.
A direita, a extrema-direita e a extrema-esquerda já estavam ali. Faltava a esquerda moderada, dos partidos no poder. E, quando ela apareceu, a bomba-relógio explodiu.
Pode-se acusar o PT de muitas coisas por ter convocado sua militância a ir para a Paulista no dia 20 de junho, mas uma coisa é certa: aqueles militantes tinham todo o direito de estar lá.
O problema é: vai explicar isso para a elite raivosa que, estimulada pelas mobilizações, passou a expor em praça pública seu ódio pelo PT…
Olhando em retrospecto, o ataque fascista aos militantes partidários no dia 20 de junho parece um desdobramento natural do que vinha acontecendo: com a revogação do aumento das tarifas, a única bandeira que unificava aquela multidão de opostos deixou de existir.
Sem o elemento unificador, apareceram as profundas contradições que já existiam entre os inúmeros grupos que saíram às ruas.
A elite queria a cabeça do governo do PT, a extrema-esquerda queria a revolução social, e, espremida entre os dois extremos, sobrou para a esquerda moderada o papel de defender o status quo, sobrou para a esquerda moderada a posição conservadora – no mais literal sentido da palavra.
Os meses seguintes só vieram confirmar a tendência que apareceu pela primeira vez no 20 de junho em São Paulo.
A grande mobilização que prometia unificar todos os setores da esquerda para responder ao ataque fascista virou um ato dominado pelas centrais sindicais e seus militantes profissionais, no dia 11 de julho, que foi incapaz de atrair o cidadão comum que saíra às ruas em junho.
As convocatórias da direita contra a corrupção se tornaram pequenos atos isolados, dissipando o medo de alguns militantes da esquerda de que as manifestações de junho pudessem abrir caminho para uma escalada fascista.
Por fim, a extrema-esquerda se deu conta de que o mar humano que saiu às ruas em junho não era tão anticapitalista assim, e passou a organizar também seus atos isolados.
Essas três tendências ficaram claras nas manifestações do 7 de setembro em São Paulo.
Pela manhã, marcharam os movimentos sociais ligados à esquerda moderada, que, em sua maioria, continuam defendendo o governo do PT.
À tarde, duas convocatórias distintas dividiram o vão livre do Masp: de um lado, um grupo formado pela elite de direita e extrema-direita, que era, supostamente, contra todos os partidos, mas que destilava seu ódio de classe contra o PT; do outro, um black bloc que também se dizia contra todos os partidos, mas que mirava prioritariamente no governo Alckmin, do PSDB.

(...)

Olhando para a história dos black blocs, me parece que os melhores momentos dessa tática foram quando ela serviu de instrumento para um movimento mais amplo.
E esses momentos foram marcados por avaliações de que tipo de ações serviam mais aos fins buscados.
Por exemplo: a condenação, a priori, da destruição de propriedade privada corporativa me parece absurda por parte de qualquer um que sonhe com uma sociedade mais igualitária.
No entanto, cabe questionar, sim, se essa tática é a mais acertada em um determinado momento da luta.
O ataque contra símbolos das grandes corporações globais promovido pelo black bloc de Seattle fazia todo sentido no seio de um grande movimento que desafiava, justamente, o poder dessas grandes corporações.
Mas será que o simples ataque a agências bancárias e concessionárias de carros de luxo faz sentido em mobilizações que não passam de algumas centenas de pessoas sem uma bandeira clara, em uma São Paulo cuja população tende a repudiar esse tipo de ação? Para que serve essa ação?
Os black blocs têm força social suficiente para sustentar uma mobilização sem buscar apoio de outros setores? Na minha opinião, a resposta para todas essas perguntas, hoje, é “não”.
Por outro lado, as organizações tradicionais da esquerda, como partidos e sindicatos, claramente não estão conseguindo se sintonizar com as pessoas que saíram às ruas em junho justamente por insistirem em restringir suas mobilizações aos seus próprios quadros, olhando com desconfiança para qualquer um que não seja filiado a uma organização formal.
Ao fazerem isso, reproduzem no nível da rua a mesma lógica de quem está no poder: a ideia de que a política é um assunto para iniciados e especialistas, da qual só podem participar aqueles devidamente credenciados por organizações estabelecidas, sejam elas partidos, sindicatos ou movimentos sociais.
Ora, foi justamente isso que levou as pessoas às ruas em junho: a revolta contra o distanciamento entre aqueles que formulam a política e aqueles que apenas sofrem suas consequências.

(...)

Os black blocs, por outro lado, oferecem justamente o contrário: a possibilidade de qualquer cidadão participar da mobilização política sem necessidade de filiação prévia.
Enquanto partidos e sindicatos são vistos como uma porta fechada para os não iniciados, os black blocs são vistos como uma porta aberta para a política.
Disso decorre, em grande parte, a atração que vem exercendo sobre muitos jovens que estão saindo às ruas pela primeira vez na vida.

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Boa leutira!

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Precisamos admitir: nossa sociedade é extremamente racista

Nas primeiras discussões deste ano, principalmente com o Terceirão, levantamos a questão do racismo em nossa sociedade, quando falamos sobre os "rolezinhos".

Este é um excelente texto que nos ajuda a refletir sobre isso.
Leiam e opinem!

Texto do Sociólogo José de Souza Martins para o jornal Estado de São Paulo, disponível AQUI

'Eu, não, meu senhor'

Menino preso a poste no Rio descende de homens livres, mas a chibata continua lá: dentro da alma

08 de fevereiro de 2014 | 17h 01

José de Souza Martins
Era de noite. Foi no Flamengo. Trinta marmanjos chegaram em 15 motos. Os quatro adolescentes caminhavam para Copacabana, "para tomar um banho de mar". "Era (um) fortão e tinha um magrinho. O magrinho já chegou jogando a moto em cima. Vou matar! Vou matar os quatro!" A moto e a enturmação fizeram o magrinho ficar fortão e valente. O magrinho foi acusando: "Bando de ladrão, fica roubando bicicleta dos outros". Três dos garotos conseguiram fugir. O menino de 15 anos, não. Nenhum deles estava de bicicleta.
Adolescente de 15 anos foi agredido e preso a poste. - Yvonne Bezerra de Mello/Divulgação
Yvonne Bezerra de Mello/Divulgação
Adolescente de 15 anos foi agredido e preso a poste.
Desde quando seus antepassados foram trazidos da África, empilhados em navios negreiros, para serem vendidos no Valongo depois de estirados na praia para destravar o corpo, o menino negro sabe quem manda e quem obedece. O tronco e a chibata no lombo de seus antepassados surraram também sua memória e lhe ensinaram as lições que sobrevivem 125 anos depois da liberdade sem conteúdo da Lei Áurea. A lei que libertou os brancos do fardo da escravidão antieconômica. Mais de um século depois, o menino ainda sabe como é que se fala até mesmo com moleque que herdou os mimos da casa-grande: "Eu não, meu senhor, todo mundo aqui é trabalhador", defendeu-se.
Esse menino descende de homens livres há mais de um século. Mas a chibata ficou lá dentro da alma, ferindo, dobrando, humilhando, criando desconfiança, ensinando artimanhas de quilombo para sobreviver. Esse "meu senhor" diz tudo, fala alto, grita na consciência dos que a tem. Esse "meu senhor" desdiz a liberdade, desmente a Lei Áurea, nos leva de volta aos tempos da senzala, do tronco e do pelourinho. Esse "meu senhor" expressa uma liberdade não emancipadora, que não integrou o negro senão nas funções subalternas de uma escravidão dissimulada, mas não na ressocialização para a liberdade e para a cidadania. Quem acusa o menino não sabe que a sociedade não pode colher o fruto que não semeou.
No dia 13 de maio de 1888 não libertamos ninguém. Continuamos todos escravos da escravidão que não acaba, da moral retorcida que nos legou, da consciência cindida que nos faz crer que somos uma coisa sendo outra. No mundo novo da liberdade abstrata de um contrato fictício não podemos nos encontrar porque não encontramos o outro, não podemos ser livres porque não nos libertamos no outro, não podemos ter direitos de que os outros carecem.
O menino levou uma surra de capacetes. "Bateu, bateu", disse ele a uma repórter. Desmaiou. Foi ferido a faca na orelha. Com uma trava de bicicleta, foi amarrado pelo pescoço num poste. Coisa de gente muito valente, coisa de macho: 30 homens contra um menino franzino. E na Câmara dos Deputados houve quem se orgulhasse disso. Confessou um deputado mais inclinado ao justiçamento do que à Justiça: "Praticou um ato corajoso quem deu uma surra nesse vagabundo, porque os moradores estão cansados de serem roubados e assaltados por essa gentalha". Isto é, gentinha, populacho, ralé. O mesmo tratamento que tinha vigência antes da lei do 13 de Maio, quando o escravo era considerado coisa, semovente, mercadoria, um ser abaixo da condição humana. Mero animal de trabalho, com a diferença de que das azêmolas diferia porque falava, gemia, chorava, sabia.
A Lei Áurea trouxe implícita a igualdade jurídica do negro liberto, coisa que não ficou muito clara na Constituição de 1891, que condicionou a cidadania ao ter propriedade e ao ser alfabetizado, não ser mendigo, não ser mulher, não ser praça de pré. A igualdade do 13 de Maio era, portanto, uma igualdade relativa. Porém, quem não é igual não pode ser livre. O deputado que agora, no próprio Parlamento, se congratula com os agressores do menino negro, revoga a Lei Áurea, restaura a inferioridade social do cativo e dos filhos e herdeiros do cativeiro. Traz de volta o feitor.
O Estado brasileiro, de que o deputado é membro e privilegiado beneficiário, é um Estado omisso, descumpridor das próprias leis que inventa e promulga. A delinquência juvenil é fruto dessa omissão e do desamparo que engendra e alimenta. Mas fruto, também, da pseudocidadania dos atiradores de pedra e dos linchadores, dos que reclamam direitos, omitindo-se quanto aos deveres correspondentes. No próprio caso ocorrido no Flamengo, alguns boyzinhos de 14 que foram presos e já estão soltos declararam que patrulham "o Aterro em busca de potenciais autores de delitos". O caso do menino deixa claro que os "potenciais autores de delitos" têm cor e raça. O vigilantismo reacionário ergue uma muralha de terror para criar um território fechado e excludente, só deles. Uma pátria particular, impatriótica.
O menino foi libertado pelos bombeiros que o socorreram. Tiveram que usar maçarico para cortar o cabo de aço que lhe atava o pescoço ao poste. Foi levado para o hospital. De lá fugiu e foi espontaneamente se apresentar na casa abrigo da prefeitura do Rio. Os agressores louvados pelo deputado não se apresentaram em lugar nenhum. Fugiram. Por aí se vê que ao menos o menino tem recuperação.
JOSÉ DE SOUZA MARTINS É SOCIÓLOGO, PROFESSOR EMÉRITO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DA USP, ORGANIZADOR E COAUTOR DE O MASSACRE DOS INOCENTES (HUCITEC, 1993)